Condições gerais de uso
Em vigor desde 22/05/2022
As presentes condições gerais de uso (denominadas « CGU ») têm por objeto o enquadramento jurídico das modalidades de disponibilização do site e dos serviços por The Oriental Herborist.com e definir as condições de acesso e utilização dos serviços pelo « Usuário ».
As presentes CGU estão acessíveis no site na rubrica «CGU».
Qualquer inscrição ou utilização do site implica a aceitação sem qualquer reserva ou restrição das presentes CGU pelo usuário. No momento da inscrição no site através do Formulário de inscrição, cada usuário aceita expressamente as presentes CGU ao assinalar a caixa que precede o texto seguinte: « Reconheço ter lido e compreendido as CGU e aceito-as ».
Em caso de não aceitação das CGU estipuladas no presente contrato, o Usuário deve renunciar ao acesso aos serviços propostos pelo site.
www.theorientalherborist.com reserva-se o direito de modificar unilateralmente e a qualquer momento o conteúdo das presentes CGU.
Artigo 1: As menções legais
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ARTIGO 2: Acesso ao site
O site www.theorientalherborist.com permite ao Usuário um acesso gratuito aos seguintes serviços:
O site oferece os seguintes serviços:
venda de produtos de beleza, incensos, plantas e outros acessórios e remédios naturais.
O site é acessível gratuitamente em qualquer lugar a qualquer Usuário que tenha acesso à Internet. Todos os custos suportados pelo Usuário para acessar o serviço (hardware, software, conexão à Internet, etc.) são da sua responsabilidade.
O Usuário não membro não tem acesso aos serviços reservados. Para isso, deve inscrever-se preenchendo o formulário. Ao aceitar inscrever-se nos serviços reservados, o Usuário membro compromete-se a fornecer informações sinceras e exatas sobre seu estado civil e seus contatos, nomeadamente seu endereço de e-mail.
Para acessar os serviços, o Usuário deve então identificar-se com seu identificador e senha que lhe serão comunicados após a inscrição.
Qualquer Usuário membro regularmente inscrito poderá também solicitar sua desinscrição acessando a página dedicada em seu espaço pessoal. Esta será efetiva em um prazo razoável.
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O Usuário tem a possibilidade de contactar o site por correio eletrônico no endereço de e-mail do editor comunicado no ARTIGO 1.
ARTIGO 3: Coleta de dados
O site assegura ao Usuário a coleta e o tratamento de informações pessoais respeitando a privacidade.
O usuário dispõe do direito de acesso, retificação, exclusão e oposição aos seus dados pessoais. O Usuário exerce este direito:
· por e-mail para o endereço info@theorientalherborist.com
· via um formulário de contato;
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ARTIGO 5: Responsabilidade
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ARTIGO 8: Direito aplicável e jurisdição competente
A legislação omanense e egípcia aplica-se ao presente contrato. Em caso de ausência de resolução amigável de um litígio surgido entre as partes, os tribunais omanenses e egípcios serão os únicos competentes para conhecê-lo.
Para qualquer questão relativa à aplicação das presentes CGU, pode contactar o editor nos contatos indicados no ARTIGO 1.